Diante da instabilidade atual decorrente da pandemia de Covid-19, muitos clientes tendem a rescindir os contratos firmados com a escola. Porém, a escola pode diminuir o prejuízo sofrido prevendo expressamente em seu contrato a multa decorrente de rescisão, conhecida como multa compensatória. O que preciso saber para estipular a multa? Para os
Recentemente a lei nº 13.709, mais conhecida como LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), entrou em vigor determinando o cumprimento de uma série de regras a todas as empresas que utilizem dados pessoais de seus clientes. Essa lei visa resguardar a segurança dos dados pessoais e garantir que não
A relação firmada entre a escola e o cliente é uma relação consumerista, desse modo, as principais regras protetivas se encontram no Código de Defesa do Consumidor. Portanto, a escola deve tomar muito cuidado com o modo como pratica suas atividades, visando se resguardar de eventuais processos judiciais. Uma prática abusiva muito comum é quando a escola
Para que o processo de ensino e aprendizagem seja efetivo na prática, é necessário que ocorra uma parceria mútua entre família e a escola, sendo esse um dos pilares essenciais. Pequenas evoluções da escola podem ser percebidas ao longo do tempo enquanto ela está inserida na comunidade. Uma comunicação efetiva entre instituição de ensino e pais/alunos, provém
No dia a dia de uma instituição de ensino é comum se deparar com clientes atrasando o pagamento de suas mensalidades. Com isso, muitas escolas aplicam penalidades para desestimular esse tipo de comportamento, que por vezes pode prejudicar a organização financeira da instituição. É muito comum ver instituições aplicando multas e juros abusivos, principalmente
A elaboração de um contrato de prestação de serviços é essencial para celebrar os negócios jurídicos entre as instituições de ensino e os clientes. No entanto, é certo que um contrato mal elaborado pode gerar inúmeros problemas para a escola, principalmente pela falta de proteção contra fatos posteriores que podem abalar a
